A Prefeitura de Belo Horizonte finalizou, nesta quinta-feira (13), o curso “Previdência Social, com Ênfase em Benefícios Previdenciários”, realizado no Auditório do Banco do Brasil, no Centro da capital. A formação reuniu servidores, gestores e conselheiros municipais com o objetivo de ampliar a compreensão sobre o sistema previdenciário e fortalecer práticas de gestão no serviço público.
A Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio da Subsecretaria de Gestão Previdenciária e da Saúde do Segurado, encerrou nesta quinta-feira (13) o curso “Previdência Social, com Ênfase em Benefícios Previdenciários”. Realizada no Auditório do Banco do Brasil, no Centro de Belo Horizonte, a capacitação reuniu profissionais de diferentes áreas da administração pública para aprofundar o conhecimento sobre a estrutura e o funcionamento da Previdência Social, com foco nos regimes próprios.
Ministrado pelo especialista Marcus Giarolla, o curso apresentou uma abordagem detalhada sobre aspectos conceituais, legais e operacionais da gestão previdenciária. Ao longo das atividades, os participantes tiveram a oportunidade de discutir temas centrais da Seguridade Social, compreender distinções entre o Regime Geral e o Regime Próprio de Previdência Social e analisar o impacto das reformas previdenciárias, incluindo as mudanças implementadas pela Emenda Constitucional nº 103/2019.
O conteúdo contemplou ainda processos essenciais à administração previdenciária municipal, como a gestão de aposentadorias e pensões, os procedimentos de compensação previdenciária (Cmprev), a emissão da Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) e o papel da perícia médica. Também foram debatidas boas práticas relacionadas à transparência, padronização de rotinas e melhoria do atendimento aos segurados.
Segundo os organizadores, o curso reforça o compromisso da administração municipal com a qualificação contínua das equipes responsáveis pela gestão previdenciária. A iniciativa busca fortalecer a segurança jurídica, aprimorar a eficiência administrativa e garantir um atendimento mais claro e preciso para os servidores vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social.
Para o subsecretário de Gestão Previdenciária e da Saúde do Segurado, Gleison Souza, a capacitação teve papel estratégico no aprimoramento das políticas públicas direcionadas ao funcionalismo municipal. Ele destacou que o curso proporcionou troca de experiências e aprofundamento técnico, contribuindo para a evolução constante das práticas adotadas pela Prefeitura de Belo Horizonte na área previdenciária.
A iniciativa integra o conjunto de ações da PBH voltadas ao desenvolvimento de competências e à atualização das equipes responsáveis por serviços essenciais ao público interno. Com a conclusão desta edição, a administração municipal pretende avançar na oferta de novas capacitações voltadas à modernização da gestão previdenciária e ao fortalecimento do atendimento aos segurados.
Análise:
A realização do curso reforça a estratégia da Prefeitura de Belo Horizonte de investir na capacitação técnica de servidores envolvidos na gestão previdenciária. Em um cenário marcado por reformas e constantes atualizações legais, a qualificação contínua contribui para a padronização de procedimentos, a segurança jurídica e a eficiência na concessão de benefícios. A iniciativa fortalece a atuação do município na administração do Regime Próprio de Previdência Social e amplia a qualidade do atendimento oferecido aos segurados.
