Outubro de 2025 Às vésperas da COP30, que será realizada em Belém (PA), um movimento nacional inédito vem ganhando força entre vereadores de todo o Brasil. Denominado “Protocolaço”, o ato marca a entrega simultânea de Projetos de Lei Municipais que instituem o Programa Cardápio Municipal Sustentável, uma política pública que une saúde, sustentabilidade e justiça social por meio da alimentação nas redes públicas.
A iniciativa é coordenada pela Sociedade Vegetariana Brasileira (SVB) e integra a campanha Comida Sustentável Brasil, submetida à plataforma Brasil Participativo, do Governo Federal, como proposta oficial para o debate climático na COP30.
Até o momento, o movimento já chegou a cinco capitais — São Paulo, Florianópolis, Maceió, Belo Horizonte e Palmas — e deve alcançar ao menos oito até a próxima semana, com a adesão de vereadores em Aracaju, Brasília, Belém e Campo Grande. Além das capitais, municípios de médio porte como Limeira, São Carlos e Canoas também aderiram à proposta, ampliando o impacto da ação em diferentes regiões do país.
Entre os primeiros nomes a apresentarem o projeto estão Renata Falzoni (SP), Camasão (SC), Teca Nelma (AL), Osvaldo Lopes (MG), o Coletivo Somos (TO), Tatiane Lopes (SP), Djalma Nery (SP) e Cris Moraes (RS). Nas próximas semanas, o “Protocolaço” contará ainda com novas adesões, como Breno Garibaldi (SE), Vivi Reis (PA), Ricardo Vale (DF), Luiza Ribeiro (MS) e Valentina (PR).
O Programa Cardápio Municipal Sustentável determina que escolas, hospitais, restaurantes populares e presídios ofereçam ao menos uma vez por semana refeições sustentáveis — compostas por alimentos frescos, regionais, com proteína vegetal, minimamente processados e provenientes da agricultura familiar e agroecológica.
A proposta também incentiva o aproveitamento integral dos alimentos, a valorização das receitas regionais e sazonais e a implantação de hortas urbanas e escolares, aproximando o campo das cidades e promovendo educação alimentar e ambiental.
“Estamos mostrando que é possível transformar a política pública a partir do prato. Um cardápio mais sustentável não é só bom para o clima: ele melhora a saúde da população, fortalece a agricultura local e combate a insegurança alimentar”, afirma Luiz Amorim, coordenador do “Protocolaço” e responsável pelas Relações Governamentais da SVB.
O projeto se inspira na experiência pioneira de São Paulo, onde o Cardápio Escolar Sustentável beneficia mais de 1,1 milhão de estudantes há mais de uma década. A política paulistana já recebeu reconhecimento internacional, como o C40 Cities Bloomberg Awards 2022, por sua contribuição na redução de emissões e no combate à fome.
De acordo com estimativas da SVB e de parceiros institucionais, a política já evitou:
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197 mil toneladas de CO₂, equivalente a mais de 1 bilhão de km não rodados de um automóvel;
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1 bilhão de litros de água poupados, o que representa 8 milhões de banhos de 15 minutos;
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42 mil hectares de florestas preservadas, área comparável a 42 mil campos de futebol.
Esses resultados reforçam o papel da alimentação como ferramenta-chave na redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) no Brasil. Segundo o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, a agropecuária e o uso da terra responderam por mais de 70% das emissões nacionais em 2022, sendo a pecuária responsável por quase 98% das emissões de metano, com alta de 6% entre 2020 e 2023.
“Estamos vivendo um momento crucial, e a alimentação precisa estar no centro da agenda climática e social. Os vereadores que aderem ao ‘Protocolaço’ mostram que é possível alinhar saúde, justiça social e preservação ambiental nas cidades brasileiras”, destaca Mônica Buava, presidente da SVB.
Com o Programa Comida Sustentável Brasil, a SVB propõe que o país assuma o compromisso de transformar a forma como se produz e consome alimentos, levando essa política pública a cada município, escola, hospital e restaurante popular. A proposta reforça a visão de que nutrir pessoas e cuidar do planeta podem — e devem caminhar juntos.
Análise
A mobilização nacional em torno do Cardápio Municipal Sustentável marca um novo capítulo na relação entre alimentação, meio ambiente e políticas públicas no Brasil. Ao inserir a temática alimentar no centro da agenda climática da COP30, o país se posiciona como referência global em inovação social e transição ecológica.
A estratégia de descentralizar a política, levando-a a diferentes cidades e estados, reforça o poder dos municípios como protagonistas da sustentabilidade. Além de reduzir impactos ambientais, a iniciativa contribui para educação alimentar, geração de renda local e combate à insegurança alimentar, um dos principais desafios nacionais.
A presença da SVB como articuladora e o apoio crescente de parlamentares municipais evidenciam que a mudança climática começa no prato e que políticas públicas de alimentação sustentável podem ser um dos caminhos mais eficazes para cumprir as metas ambientais do Brasil.
